advogados Pode ser divertido para qualquer um

Segundo a relatora do recurso pelo STJ, ministra Nancy Andrighi, o traço qual caracteriza o interesse individual homogêneo como coletivo é a eventual presença por interesse social qualificado em tua […]

Um tema de que vem ganhado destaque na justiça do trabalho e gerando diversos questionamentos na justiça, é a possibilidade de se responsabilizar o empregador por fatos supervenientes às AS SUAS forças, tais como é este caso do empregado que é assaltado, ou sofre alguma violência em este expediente por manejorefregatráfego ou nas dependências da empresa. Zelar através segurança da populaçãeste e, criar mecanismos qual garantam a tranquilidade do todos ESTES cidadãos é dever do Estado, dependendo de preceitua este art.

seis.683/1979], a República Federativa do País do futebol não investigou e não puniu aquelas pessoas de que cometeram crimes políticos e conexos em este regime militar, ressaltando qual tais crimes configuram graves violações aos Direitos Humanos. Após a promulgaçãeste da lei em questão, a Ordem Destes Advogados do País do futebol (OAB) propôs uma medida judicial denominada por Arguição por Descumprimento por Preceito Fundamental [ADPF n. […]

Por fim, recomendamos de que qualquer negociaçãeste por rede social seja formalizada por contrato escrito, bem tais como que seja solicitado cópia de identidade e comprovante de endereçeste, previamente qual as partes venham a executar qualquer tipo de pagamento umas às outras.

O Senado aprovou 1 projeto qual permite este retorno, ao Simples Brasileiro, de micro e pequenas empresas de que foram excluíDE do regime em janeiro deste ano por causa por dívidas tributárias. Segundo o relator da proposta, José Pimentel (PT-CE), este texto pode beneficiar até 470,9 mil empresários. Segundo estimativa de Pimentel, 215 mil deterãeste condições de retornar ao programa.

Embora seja uma excelente notícia, a recuperaçãeste apenas parcial de julho sugere qual este ritmo lento da economia e do Nicho de manejorefregatráfego continua pesando bastante nas avaliações do consumidor”, avaliou Viviane Seda Bittencourt, coordenadora da Sondagem do Consumidor, em nota oficial. A intenção do compras […]

A boa-fé é em algum momento presumida, cabendo àquele qual alega a existência por má-fé a comprovação nesse sentido. Esse foi este entendimento usado pela 2ª Câmara da 1ª Turma Ordinária do Conselho Administrativo por Recursos Fiscais (Carf) ao admitir a apropriaçãeste Destes créditos de PIS e Cofins Derivado do notas fiscais tidas saiba como inaptas através fiscalização.

E oito do março é o dia de que se comemora usando entrega de uma flor vermelha de modo a cada uma delas. “Sim, a linguagem universal que entende qualquer idioma … é a qual sai do coração da mãe, diz Déa Januzzi, em artigo pelo jornal EM. A dama é quem traz harmonia e sentido ao mundo, diz o Papa Francisco na homilia na Coisa Santa […]

Uma empresa de que desistiu por 1 processo sobre cobrança por ICMS para aderir a programa do refinanciamento por dívida do governo federal conseguiu reabrir o processo tributário, mesmo utilizando o pedido por desistência já tendo transitado em julgado. A decisão é da 2ª Seçãeste do Tribunal Regional Federal da 3ª Região. A empresa ingressou utilizando proceder em 1999 alegando de que não se submetia ao recolhimento do Cofins até a publicaçãeste clicar referência da Lei 9.

7ºdo texto constitucional. A medida assegura às empregadas a proteção contra a dispensa arbitrária ou com justa causa, ainda de que, quando da dispensa, o empregador nãeste possua saber do estado gravídico da empregada (Súmula 244 TST), ou que a empregada esteja em gozo do aviso prévio. Para além da garantia do emprego, a empregada gestante possui o direito à licença-maternidade de 120 (cento […]

Além disso, seria indispensável que se comprove que agiu ele dolosamente, usando veja aqui fraude ou excesso por poderes. Na apelaçãeste, a Fazenda Brasileiro alegou qual a responsabilidade tributária é incontestável na medida em qual a dissoluçãeste da empresa se deu […]

No POR DIA 26/07 os advogados da Silva Freire participaram do “POR DIA da Onda Empreendedora”, um evento realizado através Junior Achievement. A Junior Achievement é uma das superiores organizações sociais incentivadoras por jovens do mundo, estimulando e desenvolvendo cada jovem para chegarem Ainda mais preparados pelo Comércio de trabalho. Utilizam este método “Aprender-tomando”, pioneirismo em educaçãeste financeira, preparação para o Nicho do produção e empreendedorismo e Nesse caso, geram caminhos de modo a empregabilidade e criação por empregos.

Por Bruno Rezende Lima Inicialmente, antes por se criar uma análise jurídica Derivado do este importante instituto, far-se-á necessário conhecer um pouco melhor a sua própria evoluçãeste histórica. Este estrago moral existe a partir de as sociedades antigas, de que já naquela época se interessavam em reparar ESTES danos relacionados a desconfortos psicológicos, estabelecendo, para tanto, punições pecuniárias, de que, por óbvio, se adequavam a prática mercantil adotada à época, natural como punições corporais, o de que originou o famoso brocardo “olho por olho dente por dente”.

É disposto na CLT de que todo empregado com Ainda mais por 1 ano do produção deve, pelo ato da tua demissão, passar pelo sindicato do sua própria categoria profissional. É o qual disciplina este art. 477, § 1º. Via do regra, as empresas recolhem a contribuição para o sindicato da Classe preponderante da empresa, o que nem veja aqui a todos os momentos reflete a realidade de todos os empregados.

Bancário do Itaú é dispensado próximo à estabilidade pré-aposentadoria, mas sindicato garante tua reintegraçãeste

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